A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou a Lei nº. 13.696, de autoria do Vereador Jonas Reis (PT), que visa instituir a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Municipal de Ensino. Esta legislação representa um avanço significativo na promoção do bem-estar e do desenvolvimento integral dos alunos, reconhecendo a importância de um suporte especializado para lidar com questões emocionais, comportamentais e sociais dentro do ambiente escolar.
Objetivos da Lei
A Lei nº. 13.696 tem como objetivo principal integrar serviços de Psicologia e Serviço Social às práticas educacionais, criando um ambiente mais acolhedor e preparado para enfrentar os desafios contemporâneos que afetam o aprendizado e o desenvolvimento dos estudantes. De acordo com a proposta, esses serviços serão prestados por equipes multiprofissionais que atuarão em conjunto com os serviços de orientação e supervisão escolar já existentes em cada instituição de ensino.
A inclusão de Assistentes Sociais nas escolas reconhece oficialmente a relevância de sua contribuição para a educação, elevando o status da profissão e demonstrando a necessidade de uma abordagem holística na formação dos estudantes. .
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