Artigos Jurídicos

Hora extra vale mais do que hora normal de trabalho?
Perguntas e respostas sobre a utilização do FGTS para aquisição de imóvel
Calúnia, Difamação e Injúria: Considerações acerca dos crimes contra a honra
Considerações importantes sobre o Aviso Prévio trabalhista
Desconto de benefício previdenciário é limitado a 30% do vencimento
Direitos do trabalhador nos acidentes de trabalho
O que é Dano Moral do Consumidor?
Como podem ser identificados os assédios moral e sexual nas relações de trabalho?
Pode ocorrer mudança no Contrato de Trabalho do Empregado?
Em que circunstâncias pode ocorrer a alteração do Contrato de Trabalho do Empregado?
O empregado poderá se ausentar para doar sangue?
Os adicionais noturno, insalubridade, periculosidade, extraordinário integram o salário maternidade?
Como calcular o que devo receber ao ser demitido?
Aviso prévio proporcional: redução de dias trabalhados
Dirigente de sindicato ainda sem registro no MTE tem direito a estabilidade provisória
Saiba como calcular horas extras e adicional noturno
Regime de Sobreaviso: atuais contornos jurídicos
Faltas permitidas no contrato de trabalho
Maus-tratos contra idosos à luz da Lei 10.741/03
A eficácia da Lei Maria da Penha
FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Adoção homoafetiva: inexistência de impedimentos legais
Quanto custa o direito violado quando a moral é atingida?
Trabalho temporário pode agora ser renovado por seis meses
Contribuição de INSS sobre aviso prévio indenizado - obrigatoriedade ilegal
O Histórico do Habeas Corpus e sua relação com os Direitos Humanos
O Insalubridade e Periculosidade: Impossibilidade de Acumulação dos adicionais
Norma Regulamentadora 15 - NR15: Atividades e Operações Insalubres
Entenda o aviso prévio e como funcionam os pagamentos
O que é assédio moral?
Intervalo na Jornada de Trabalho: intrajornada, interjornada e intersemanal
As regras da pensão por morte
Tire suas dúvidas sobre o salário-maternidade
Como sacar o FGTS em caso de doenças terminais como Câncer e Aids-